Quinta Jurídica especial de 10 anos debate os grandes temas do Direito Constitucional
A edição especial da Quinta ganhou contornos de grande evento, com mais de 400 pessoas presentes, que ficaram acomodadas em quatro ambientes da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
Com o tema "O Supremo Tribunal Federal e os grandes temas do Direito Constitucional Contemporâneo" palestraram ministro do STF, Luiz Roberto Barroso, e o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
Durante a palestra, o ministro do STF destacou: “o juiz tem o dever de produzir decisão justa pautada nos princípios constitucionais". Ele avaliou ainda que o magistrado ao proferir uma decisão deve levar em conta o sistema jurídico. “Ele (o juiz) não tem o direito de decidir de acordo com suas simpatias", ressaltou.