O Núcleo no Rio Grande do Norte da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – ESMAFE/RN, foi instalado em 18 de dezembro de 2004, dentro de uma política da então administração da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, situada em Recife, sede do Tribunal Regional Federal 5ª Região, de descentralizar a sua atuação, permitindo maior flexibilidade na realização das atividades correlatas. A visão era a de que, com essa descentralização, a ESMAFE/TRF5 teria maior interação com as Seções Judiciárias dos seis estados que integram a 5ª Região da Justiça Federal. O desafio que se põe atualmente para a ESMAFE/RN é de, a despeito dessas limitações, realizar atividades, bem como dar visibilidade ao trabalho a ser desenvolvido e, ainda, institucionalizar a sua atuação através de eventos que não sejam intermitentes, procurando uma maior interação com outras entidades locais de objeto similar.

Produzir e disseminar conhecimentos através da realização de eventos científicos e culturais, bem como a reflexão sobre tais práticas, de modo a permitir que o Núcleo no Rio Grande do Norte da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – ESMAFE/RN sirva de centro catalisador dessas atividades.

• Estimular o intercâmbio entre os diversos operadores do direito: juízes, membros do Ministério Público, advocacia estatal, advogados privados e estudantes.
• Dar visibilidade aos eventos realizados pela ESMAFE/RN;
• Disponibilizar as conclusões dos eventos realizados pela ESMAFE/RN à sociedade;
• Buscar parcerias com as instituições locais de interesses similares para a realização conjunta dos eventos;
• Promover maior integração da ESMAFE/RN com os organismos acadêmicos locais;
• Realizar cursos destinados ao público interno e parceiros, de acordo com o previsto no calendário;
• Realizar Seminários, destinados ao público interno, externo e parceiros, conforme calendário;
• Realizar “Quintas Jurídicas”, destinadas ao público externo e interno, sobre temas de interesse jurídico e correlato da atualidade, conforme calendário;
• Guardar a memória institucional da ESMAFE/RN.