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01/12/2023 EDIÇÃO SOI: Perspectivas Internacionais e Nacionais do Direito dos Povos Originários
15/11/2023 I FÓRUM POTIGUAR DE INOVAÇÃO
22/09/2023 LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: AVANÇOS E DESAFIOS
06/09/2023 CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
25/08/2023 DISCUTINDO A REFORMA TRIBUTÁRIA
28/07/2023 TRIBUTAÇÃO DE COMPRAS NO EXTERIOR
23/06/2023 O PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELOS DIREITOS HUMANOS E SUA NECESSÁRIA CONCRETIZAÇÃO
26/05/2023 O PAPEL DAS CORTES SUPREMAS DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL
28/04/2023 Digitalização da sociedade brasileira e o desamparo da Constituição de 1988
01/04/2023 CRIMINALIZAÇÃO SIMBÓLICA
01/12/2022 A PROVA DEPEDENTE DA MEMÓRIA:ENCONTRO ENTRE PSICOLOGIA E DIREITO.
28/10/2022 ACESSO À JUSTIÇA INTEGRAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
30/09/2022 JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO
26/08/2022 A NOVA JANELA DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO
29/07/2022 ANÁLISE ACERCA DA EFICIÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL NOS CRIMES LETAIS INTENCIONAIS NO ESTADO DO RN
01/07/2022 A UTILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE CORPO POR AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA COMO MECANISMO DE POLÍTICA CRIMINAL
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26/05/2022 A TEORIA DO ESTADO DE DANTE ALIGHIERI POR HANS KELSEN
29/04/2022 O QUE MUDOU COM A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
01/04/2022 A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
 
 
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