Escola de Magistratura Federal

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Data	Título
26/07/2024	O USO DA LINGUAGEM SIMPLES E O ACESSO À JUSTIÇA
09/07/2024	O entendimento Jurisprudencial do ANPP e Juiz de garantias
28/06/2024	Eleições 2024: Compliance Eleitoral para Mulheres
08/06/2024	MEDIAÇÃO EM DIÁLOGOS: DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS EM UM CONTEXTO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA.
29/05/2024	De Carandiru a Alcaçuz: O Estado de Coisas Inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro e a federalização dos casos de violação de direitos humanos no cárcere.
10/05/2024	Quinta Jurídica Itinerante - Edição Pau dos Ferros.TEMA:Direitos Reprodutivos das Mulheres e Proteção Integral à Saúde: análise do precedente do STJ sobre as pacientes em tratamento de quimioterapia.
26/04/2024	A aplicação do princípio constitucional da capacidade contributiva ao processo judicial.
26/04/2024	A aplicação do princípio constitucional da capacidade contributiva ao processo judicial.
22/03/2024	Regulação da oferta de produtos e serviços no Código de Defesa do Consumidor
01/12/2023	EDIÇÃO SOI: Perspectivas Internacionais e Nacionais do Direito dos Povos Originários
15/11/2023	I FÓRUM POTIGUAR DE INOVAÇÃO
22/09/2023	LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: AVANÇOS E DESAFIOS
06/09/2023	CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
25/08/2023	DISCUTINDO A REFORMA TRIBUTÁRIA
28/07/2023	TRIBUTAÇÃO DE COMPRAS NO EXTERIOR
23/06/2023	O PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELOS DIREITOS HUMANOS E SUA NECESSÁRIA CONCRETIZAÇÃO
29/05/2023	De Carandiru a Alcaçuz: O Estado de Coisas Inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro e a federalização dos casos de violação de direitos humanos no cárcere.
29/05/2023	De Carandiru a Alcaçuz: O Estado de Coisas Inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro e a federalização dos casos de violação de direitos humanos no cárcere.
29/05/2023	De Carandiru a Alcaçuz: O Estado de Coisas Inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro e a federalização dos casos de violação de direitos humanos no cárcere.
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