Escola de Magistratura Federal

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Data	Título
29/05/2025	LITIGÂNCIA PREDATÓRIA: DA NOTA TÉCNICA N° 01/2021 DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE À RECOMENDAÇÃO Nº 159/2024 ¿ CNJ
25/04/2025	¿In dubio contra reum¿ : a justiça brasileira em face das relações étnico-raciais
27/03/2025	Da Punição à Restauração: Repensando o Sistema Penal
29/11/2024	Justiça multiportas e meios adequados de resoluções de conflitos e advocacia 5.0
01/11/2024	A ATUAÇÃO DO MP NOS CRIMES CONTRA A PESSOA IDOSA
18/10/2024	O novo regime da Improbidade Administrativaà luz do julgamento do ARE 843.989 pelo STF
19/09/2024	VI ERDITI(ENCONTRO REGIONAL DE DIREITO,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)
30/08/2024	DIREITO PROBATÓRIO
23/08/2024	Justiça Criminal Internacional e Tribunais Domésticos: uma relação vertical ou horizontal?
02/08/2024	JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E A MULHER DO CAMPO
26/07/2024	O USO DA LINGUAGEM SIMPLES E O ACESSO À JUSTIÇA
09/07/2024	O entendimento Jurisprudencial do ANPP e Juiz de garantias
28/06/2024	Eleições 2024: Compliance Eleitoral para Mulheres
08/06/2024	MEDIAÇÃO EM DIÁLOGOS: DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS EM UM CONTEXTO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA.
29/05/2024	De Carandiru a Alcaçuz: O Estado de Coisas Inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro e a federalização dos casos de violação de direitos humanos no cárcere.
10/05/2024	Quinta Jurídica Itinerante - Edição Pau dos Ferros.TEMA:Direitos Reprodutivos das Mulheres e Proteção Integral à Saúde: análise do precedente do STJ sobre as pacientes em tratamento de quimioterapia.
26/04/2024	A aplicação do princípio constitucional da capacidade contributiva ao processo judicial.
26/04/2024	A aplicação do princípio constitucional da capacidade contributiva ao processo judicial.
22/03/2024	Regulação da oferta de produtos e serviços no Código de Defesa do Consumidor
30/01/2024	DIREITO PROBATÓRIO

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