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Sobre a Quinta Jurídica

A Quinta Jurídica é um projeto de extensão jurídica que foi criado ainda no ano 2004 pelo Núcleo Seccional potiguar da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE5), à época em parceria com o Instituto Potiguar de Direito Público (IPDP). Nove anos depois, o evento acontece até hoje com grande sucesso, sempre no auditório da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN).
A denominação do projeto foi inspirada em três pilares: (i) o evento, com palestras e debates jurídicos, ocorre sempre numa quinta-feira do mês (sendo uma edição mensal, em oito dos meses do ano); (ii) faz-se alusão à 5ª Região da Justiça Federal brasileira, na qual se insere a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; (iii) a ideia é que o evento se destaque de seus congêneres na área jurídica pela informalidade que se tenta imprimir, pelo que se pensou numa “quinta” para bater um papo.
O público-alvo da Quinta Jurídica é composto, a princípio, de juízes, procuradores, promotores, advogados e estudantes universitários. No entanto, como tem o perfil de debater temas que, embora com enfoque jurídico, fujam do tecnicismo e reflitam o cotidiano da sociedade, não é incomum que atraia um público diversificado, seja como palestrante, seja como participante.
A escolha dos temas da Quinta Jurídica é feita pela Coordenação Científica de forma bastante cuidadosa. São eleitos os temas mais debatidos do momento, assim como outros sugeridos em enquêtes feitas junto a participantes através do sítio da Justiça Federal do Rio Grande do Norte na rede mundial de computadores e da mala direta da Quinta Jurídica, que hoje conta com milhares de endereços eletrônicos.
A Quinta Jurídica também tem por objetivo desenvolver a responsabilidade social, a democratização e a promoção da cidadania através das seguintes ações:
  • i) As inscrições são feitas através do sítio da ESMAFE no portal da JFRN.
  • ii) não existe finalidade econômica no evento, sendo a participação validada mediante a entrega pelo interessado dois quilos de alimentos não-perecíveis e/ou brinquedos que são doados no dia seguinte para uma instituição beneficente que previamente solicita a destinação da arrecadação respectiva, sendo a própria JFRN responsável pelo transporte daqueles até as dependências da beneficiária;
  • iii) o trabalho contribui também para a inclusão social de pessoas deficientes, à medida que a recepção do evento é feita com a ajuda de três participantes da Associação de Pais e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB).
  • iv) todas as instalações da sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, desde a entrada, estacionamento, auditório, bem como os banheiros, são adaptadas para deficientes físicos.
Como já informado, até hoje já realizamos 75 edições da Quinta Jurídica, sempre gozando de muito prestígio entre os operadores jurídicos potiguares, mas também perante a imprensa, que sempre nos atende muito gentilmente para divulgação de nossas edições, assim como perante a opinião pública em geral.
 
 
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