O relatório produzido pela Correição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região destacou o trabalho da 7ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, especializada em ações do Juizado Especial Federal. A unidade tem como titular o magistrado Fábio Luiz de Oliveira Bezerra e como Juíza Federal substituta Janine de Medeiros Souza Bezerra.

A Correição analisou os processos da 7ª Vara Federal no último biênio (2021/2022), e, conforme constou do Relatório, ¿nenhum dos processos correicionados recebeu recomendações ou observações negativas, o que revela a regularidade no tratamento do acervo¿.

O Corregedor Regional, Desembargador Élio Wanderley de Siqueira Filho, afirmou, no relatório da correição, que ¿merece elogio o excelente desempenho da unidade. A despeito de receber, nos últimos 2 anos, distribuição superior a 30.500 processos, conseguiu manter o acervo sob controle, com menos de 5.900 processos, e demonstra conhecimento e controle inequívocos sobre as atividades e os resultados¿. 

Quanto à gestão administrativa da vara, pontuou o Corregedor que ¿os magistrados da unidade também demonstram profunda consciência quanto às questões administrativas vinculadas aos seus cargos¿. Finaliza o relatório observando que ¿a unidade correicionada presta o serviço judiciário com eficiência¿.

O magistrado Fabio Luiz de Oliveira Bezerra, ao ler o relatório, ressaltou: ¿É um relevante reconhecimento institucional da dedicação e do comprometimento de todos os integrantes da 7ª Vara Federal, juízes, servidores, estagiários e colaboradores, os quais vêm se empenhando sobremaneira ao longo dos anos, não apenas no último biênio, em manter a elevada qualidade dos serviços, apesar da distribuição processual crescente e algumas limitações do novo processo judicial eletrônico¿. 

No período avaliado, atuaram também na 7ª Vara Federal o Juiz Federal Substituto Rodrigo Arruda Carriço e a Juíza Federal Substituta Luíza Carvalho Dantas Rêgo, que substituíram, em meses distintos, o Juiz Federal Fabio Luiz de Oliveira Bezerra, convocado para auxílio no TRF5, exercendo a titularidade da Vara a Juíza Federal Substituta Janine de Medeiros Souza Bezerra.

A magistrada Janine de Medeiros Souza Bezerra, que estava no exercício da titularidade por ocasião da Correição, afirmou: ¿Receber da Corregedoria do TRF5 o relatório da correição, realizada justamente ao fim do período mais difícil de confinamento enfrentado durante a pandemia de Covid-19, com apontamentos de eficiência e elogios pelo desempenho da unidade é um presente para os magistrados, servidores e todos os que compõem a 7ª Vara. Acredito que o resultado decorre da filosofia de trabalho implantada, que enxerga as pessoas e suas vidas por trás de cada processo ajuizado, fator determinante para um esforço obstinado em oferecer as soluções em tempo razoável¿.