Oferecido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Escola da Magistratura Federal – Núcleo do RN e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por intermédio do Instituto Legislativo Potiguar – ILP, destina-se à qualificação de magistrados e servidores, objetivando fomentar sua valorização e contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional.